Termos de Uso

A VB Cosméticos e Conteúdo S.A. (“VB”) estabelece nestes Termos de Uso (“Termos”) as condições por meio das quais o Usuário poderá acessar e interagir com as Plataformas, Serviços e conteúdos disponibilizados pela VB. 1. DEFINIÇÕES: Para os fins destes Termos de Uso, consideram-se: 1.1. Endereço de Protocolo de Internet (Endereço IP): o código atribuído a um Terminal de uma rede para permitir sua identificação, definido segundo parâmetros internacionais. 1.2. Internet: o sistema constituído do conjunto de protocolos lógicos, estruturado em escala mundial para uso público e irrestrito, com a finalidade de possibilitar a comunicação de dados entre terminais por meio de diferentes redes. 1.3. Senha: conjunto de caracteres que podem ser constituídos por letras e/ou números, com a finalidade de verificar a identidade do Usuário para acesso às Plataformas. 1.4. Plataformas: os aplicativos e as plataformas Dia de Beauté (“Plataforma Dia de Beauté” no endereço www.diadebeaute.com) e Vic Beauté (“Plataforma Vic Beauté”, no endereço www.vicbeaute.com.br) por meio das quais o Usuário acessa o e-commerce, a loja física e conteúdos disponibilizados pela VB. 1.5 Loja: todo o ambiente de vendas da VB, incluindo e-commerce e lojas físicas, o marketplace da Plataforma Vic Beauté, a Plataforma Dia de Beauté e Redes Sociais, incluindo Whatsapp. 1.6. Redes Sociais: as contas associadas à VB e às Afiliadas no Instagram (@vic_beaute @diadebeaute e @vicceridono), Tik Tok, X, Youtube, bem como toda e qualquer conta administrada por VB e Afiliadas em demais redes sociais. 1.7. Afiliadas: todas as sociedades controladoras, controladas, subsidiárias, afiliadas da VB. 1.8. Terminais (ou “Terminal”, quando individualmente considerado): computadores, notebooks, netbooks, smartphones, tablets, smartvs, smartwatches, palm tops e quaisquer outros dispositivos que se conectem à Internet. 1.9. Usuários (ou “Usuário”, quando individualmente considerado): qualquer pessoa natural que interaja com os Serviços da VB, as Plataformas e Redes Sociais por qualquer meio, inclusive por meio de chats, bots, links, telefone, Whatsapp e Direct, e inclusive de forma observativa, responsiva, gerando conteúdo ou de qualquer outra forma. 1.10. Serviços: todos os serviços prestados pela VB, incluindo comércio de produtos cosméticos e de beleza e eprodução de conteúdo 2. ACEITE DOS TERMOS DE USO: Ao acessar e interagir com as Plataformas e/ou Redes Sociais e/ou Serviços, o Usuário concorda e aceita integralmente as disposições destes Termos. 3. ACESSO. 3.1. As Plataformas e/ou Redes Sociais podem possuir tanto áreas de conteúdo aberto como de serviços restritos. Para que o Usuário acesse a Loja, será necessário realizar cadastro na Plataforma, mediante a criação de um perfil com login e Senha, e o fornecimento de dados pessoais de cadastro, tais como: nome completo, e-mail, CPF, endereço, número de telefone e dados para processamento de pagamento, exemplificativamente, dados do cartão de crédito (“Dados de Cadastro”). 3.2. Outros dados pessoais do Usuário poderão ser solicitados, caso sejam necessários para a identificação do Usuário e/ou para acesso do Usuário ao conteúdo e/ou Serviços, podendo serem coletados dados pessoais sensíveis do Usuário para prestação de Serviços. 3.3. O Usuário se responsabiliza pela precisão e veracidade dos dados e conteúdos gerados e informados por ele, e reconhece que a inconsistência destes poderá implicar a impossibilidade de interagir com as Plataformas e Redes Sociais e/ou utilizar os Serviços. 3.4. O Usuário assume inteira responsabilidade pela guarda, sigilo e boa utilização do login e senha cadastrados, isentando a VB de qualquer responsabilidade. 3.5. O login e Senha só poderão ser utilizados pelo Usuário cadastrado, sendo expressamente proibido o compartilhamento de login e/ou Senha com quaisquer terceiros. 3.4. O Usuário poderá, a qualquer momento, excluir sua conta nas Plataformas e/ou Redes Sociais, ficando ressalvada a guarda pela VB das informações e dados cuja manutenção seja a ela imposta em razão de obrigações legais, regulatórias ou, ainda, cuja manutenção seja necessária para cumprimento de ordem judicial, no âmbito de processos judiciais e/ou administrativos e questionamento de terceiros decorrentes das atividades desempenhadas pelo Usuário nas Plataformas e/ou Redes Sociais. 4. PRIVACIDADE 4.1. Informações dos Usuários: 4.1.1. Existem quatro (quatro) formas de coleta de informações dos Usuários (“Informações”): (i) por meio do cadastro realizado pelo Usuário na Plataforma e/ou Redes Sociais, conforme item 3 e subitens acima (“Dados de Cadastro”); (ii) por meio de conteúdo e informações que os Usuários geram e fornecem espontaneamente nas Plataformas e nas Redes Sociais, como, exemplificativamente, comentários, hashtags, fotografias, imagens, textos, áudios, performances, músicas e localização; (iii) por meio de informações compartilhadas por parceiros da VB, como anunciantes, patrocinadores e fornecedores de produtos e serviços (“Parceiros”); e (iv) por meio do uso de cookies ou de outra tecnologia que permita armazenar informações a respeito da navegação do Usuário nas Plataformas e Redes Sociais (“Registros de Navegação”). O Usuário está ciente e concorda com a coleta, armazenamento, tratamento, processamento, compartilhamento e uso, no Brasil e no exterior, das Informações enviadas e/ou transmitidas pelo Usuário e pelos Parceiros nos termos estabelecidos nestes Termos. 4.1.2. As Informações dos Usuários são coletadas, armazenadas, tratadas, processadas, compartilhadas e utilizadas, no Brasil e no exterior, pela VB com as seguintes finalidades: (i) possibilitar o acesso e o uso dos recursos e funcionalidades das Plataformas e/ou Redes Sociais pelos Usuários; (ii) desenvolver, manter e aperfeiçoar os recursos e funcionalidades das Plataformas, Redes Sociais e Serviços; (iii) analisar o desempenho das Plataformas, Redes Sociais e Serviços, medir a audiência das Plataformas e/ou Redes Sociais, verificar os hábitos dos Usuários ao interagirem com Plataforma, Redes Sociais e Serviços, tais como tempo de permanência e frequência, a forma pela qual chegaram a Plataforma, Redes Sociais e Serviços (por exemplo, através de redes de contatos, links de outros sites, buscadores ou diretamente pelo endereço), avaliar estatísticas relacionadas ao número de acessos e uso da Plataforma e/ou Redes Sociais, seus recursos e funcionalidades; (iv) análises relacionadas à segurança das Plataformas e Redes Sociais, aperfeiçoamento e desenvolvimento de ferramentas antifraude; (v) personalizar as experiências dos Usuários em Plataformas, Redes Sociais e Serviços; (vi) permitir o fornecimento de Serviços personalizados e adequados às necessidades dos Usuários, tais como produtos e serviços de beleza e estética e email marketing; (vii) permitir a comunicação entre Usuários, VB e Parceiros, inclusive mediante o envio e recebimento de links, e-mails, conversas por bots, chats e mensagens instantâneas como Whatsapp, Telegram, Direct e Messenger; (viii) identificar os perfis, hábitos e necessidades para eventuais ofertas de serviços e produtos da VB e dos Parceiros; 4.1.3. A VB preserva a privacidade dos Usuários, podendo compartilhar seus dados e informações com os Parceiros mediante (i) consentimento do próprio Usuário ao aceitar estes Termos; ou (ii) por força de lei ou ordem judicial. 4.1.4. A VB toma medidas para proteger as informações identificáveis dos Usuários contra perda, mau uso, acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição. 5. COOKIES 5.1. Os cookies são pequenos arquivos que podem ou não ser adicionados no seu Terminal e que permitem armazenar e reconhecer dados da sua navegação. 5.2. Em sua navegação nas Plataformas e Redes Sociais poderão ser utilizados 3 tipos de cookies: (i) Cookies de Autenticação: servem para reconhecer um determinado Usuário, possibilitando o acesso e utilização da Plataforma com conteúdo e/ou serviços restritos e proporcionando experiências de navegação mais personalizadas. (ii) Cookies de Segurança: são utilizados para ativar recursos de segurança da Plataforma, com a finalidade de auxiliar o monitoramento e/ou detecção de atividades maliciosas ou vedadas por estes Termos, bem como de proteger as informações do Usuário do acesso por terceiros não autorizados. (iii) Cookies de Pesquisa, Análise e Desempenho: a finalidade deste tipo de cookie é ajudar a entender o desempenho das Plataformas e Redes Sociais, medir a audiência das Plataformas e Redes Sociais, verificar os hábitos de navegação dos Usuários na Plataforma e/ou Redes Sociais, bem como a forma pela qual chegou na página da Plataforma e/ou Redes Sociais (por exemplo, através de links de outros sites, buscadores ou diretamente pelo endereço). 5.3. Para os fins descritos no item 5.2., a VB poderá coletar, armazenar, tratar, processar, compartilhar e utilizar, no Brasil e no exterior, as seguintes informações a respeito da navegação do Usuário nas Plataformas e Redes Sociais, que integram os “Registros de Navegação”: (i) localização geográfica; (ii) sistema operacional utilizado pelo Usuário; (iii) navegador e suas respectivas versões; (iv) resolução de tela; (v) Java (linguagem de programação); (vi) reprodutor de flash instalado; (vii) Endereço IP; (viii) informações referentes a data e hora de uso da Plataforma e/ou Redes Sociais por um determinado Usuário, a partir de um determinado Endereço IP; (ix) Informações referentes às quantidades de cliques e tentativas de uso da Plataforma e/ou Redes Sociais, bem como de páginas acessadas pelo Usuário. 5.4. O Usuário poderá desabilitar os cookies por meio das opções de configuração do seu respectivo navegador. Contudo, ao decidir pela proibição dos cookies, o Usuário está ciente e reconhece que é possível que as Plataformas e/ou Redes Sociais não desempenhem todas as suas funcionalidades. 6. LINKS DE TERCEIROS 6.1. As Plataformas e Redes Sociais poderão conter links para website(s) de terceiros. O Usuário está ciente e concorda que a existência desses links não constitui endosso ou patrocínio de website(s) de terceiros e reconhece estar sujeito aos termos de uso e políticas de privacidade do(s) website(s) respectivo(s). 7. VIOLAÇÕES: O Usuário não poderá praticar as seguintes ações em razão ou por meio da utilização das Plataformas, Redes Sociais e dos Serviços: (i) prática de quaisquer atos criminosos, ilícitos e violação da legislação vigente; (ii) atos contrários à moral e aos bons costumes; (iii) atos que ferem a honra, imagem, reputação e dignidade de terceiros; (iv) prática de atos de racismo ou discriminação de qualquer natureza; (v) atos que violem direito autoral ou direito de imagem; (vi) atos que causem ou propiciem a contaminação ou prejudiquem quaisquer equipamentos da VB e/ou de terceiros, inclusive por meio de vírus, trojans, malware, worm, bot, backdoor, spyware, rootkit, ou por quaisquer outros dispositivos que venham a ser criados; (vii) praticar quaisquer atos que direta ou indiretamente, no todo ou em parte, possam causar prejuízo à VB, a qualquer Usuário e/ou a quaisquer terceiros. 8. RESPONSABILIDADES. 8.1 O Usuário é exclusivamente responsável: (i) por todos e quaisquer atos ou omissões por ele realizados a partir de seu acesso à Internet, e interação com Plataformas, Redes Sociais e Serviços; (ii) por todo e qualquer conteúdo e informação por ele gerado, criado, carregado, enviado, comunicado e/ou transmitido às Plataformas e/ou Redes Sociais, inclusive por meio de Whatsapp, Direct, chats, bots e outros meios de comunicação; (iii) pela reparação de todos e quaisquer danos, diretos ou indiretos (inclusive decorrentes de violação de quaisquer direitos de outros usuários, de terceiros, inclusive direitos de propriedade intelectual, de sigilo e de personalidade), que sejam causados à VB, a qualquer outro Usuário, ou, ainda, a qualquer terceiro, inclusive em virtude do descumprimento do disposto nestes Termos ou de qualquer ato praticado a partir de seu acesso à Internet, às Plataformas ou às Redes Sociais; (iii) pela decisão de compra nas Plataformas e demais canais de venda da VB, ainda que o Usuário receba ou tenha recebido auxílio da equipe VB; (iv) pela leitura dos rótulos, instruções de uso e afins previamente à aquisição e ao uso do produto. 8.2. Em nenhuma hipótese, a VB será responsável: (i) por qualquer ato ou omissão realizado e/ou dano causado pelo Usuário decorrente do acesso e da interação com Plataformas, Redes Sociais e Serviços; (ii) pelo uso indevido das Plataformas e/ou Redes Sociais por qualquer Usuário ou terceiros e/ou pelos conteúdos criados, gerados, carregados, enviados, comunicados e transmitidos às Plataformas e/ou Redes Sociais pelos Usuários, por qualquer meio e de qualquer forma, incluindo conteúdos relacionados a dados sensíveis e outros dados pessoais; (iii) por falhas, impossibilidades técnicas ou indisponibilidades do sistema em virtude de mal uso ou problemas técnicos nos terminais dos Usuários; (iv) pela instalação no equipamento do Usuário ou de terceiros, de vírus, trojans, malware, worm, bot, backdoor, spyware, rootkit, ou de quaisquer outros dispositivos que venham a ser criados, em decorrência da navegação na Internet pelo Usuário; (v) por qualquer dano ou prejuízo causado ao Usuário, incluindo perda de lucros, decorrentes da decisão de compra nas Plataformas. 8.3. Caso o Usuário descumpra qualquer disposição destes Termos ou disposição legal, sem prejuízo de outras medidas, a VB poderá, por si ou por terceiros, a qualquer tempo, a seu exclusivo critério, sem necessidade de qualquer aviso ou notificação prévia ou posterior a qualquer Usuário ou a qualquer terceiro, sob qualquer meio ou forma, sem prejuízo de iniciar as medidas legais cabíveis, suspender ou limitar o acesso e interação com Plataformas e/ou Redes Sociais, encerrar a conta de qualquer Usuário e/ou tomar outras providências que entender necessárias para o cumprimento destes Termos e para o bom funcionamento das Plataformas e Redes Sociais, a qualquer tempo. 8.4. A VB não se responsabiliza pelo uso inadequado e/ou indevido dos produtos comercializados na Loja. Leia atentamente as instruções disponíveis nas Plataformas e em cada produto, verificando, também, a composição de cada produto. Em caso de dúvida, consulte seu médico antes de adquirir e/ou usar os produtos disponíveis nas Plataformas. 8.5 O Usuário poderá contatar a VB a qualquer momento para esclarecer dúvidas ou questões relacionadas a estes Termos, bem como para revogar seu consentimento a esses Termos, total ou parcialmente, por meio do e-mail sac@vicbeaute.com.br. 9. PROPRIEDADE INTELECTUAL. 9.1. Pertencem à VB (i) todo e qualquer software, aplicativo ou funcionalidade empregado pela VB referentes às Plataformas; (ii) a identidade visual das Plataformas e/ou Redes Sociais (incluindo, mas não se limitando, o projeto de arte gráfico-visual de quaisquer de suas páginas e de seus produtos) da VB e das Afiliadas; (iii) o nome empresarial, a marca nominativa, a marca figurativa e a marca mista, nome de domínio, trade dress, slogan ou expressão de propaganda ou qualquer sinal distintivo de sua titularidade inserido nas Plataformas e nas Redes Sociais da VB e das Afiliadas; (iv) o treinamento e know-how aplicados aos Serviços; (v) todo e qualquer conteúdo criado e produzido por VB e Afiliadas, por si ou por terceiros, os quais não poderão ser usados, sob qualquer meio ou forma, pelos Usuários; (vi) todo e qualquer conteúdo gerado pelos Usuários como consequência da interação com Plataformas, Redes Sociais e Serviços. 10. COMUNICAÇÃO. 10.1 Ao interagir com a VB por qualquer meio, seja por e-mail, Whatsapp, bot, chat, link, Direct, Messenger, uso de hashtag ou quaisquer outros meios, o Usuário nos autoriza a responder pelos mesmos meios eletrônicos. 10.2. As informações trocadas entre o Usuário e a VB por quaisquer meios de comunicação observarão estes Termos de Uso Gerais, a Política de Privacidade, o Termo de Uso de Conteúdo Gerado por Usuários e demais políticas da VB. 11. LOJA. 11.1. Os produtos, brindes e amostras vendidos na Loja não devem ser revendidos ou de qualquer forma comercializados. 11.2. A VB, a seu critério, se reserva o direito de cancelar ou reduzir a quantidade de produtos disponíveis para o Usuário caso haja suspeita de violação a estes Termos de Uso. 11.3. O pedido de compra será concluído e processado pelo sistema após a escolha dos produtos pelo Usuário, fixação do preço de frete conforme endereço e forma de entrega escolhidos, e confirmação do pagamento. Detalhes sobre demais procedimentos, tais como política de troca e devolução, podem ser consultados nas Plataformas ou por meio de contato pelos canais de comunicação da VB 11.4. A VB recomenda que o uso de maquiagens e cosméticos seja acompanhado de consultoria médica dermatológica, não se responsabilizando por eventuais manifestações alérgicas que o Usuário venha a ter por conta de determinada substância presente nos produtos da VB. 11.5. O preço informado é válido apenas para a compra no momento em que o produto é exibido e desde que o produto esteja disponível em estoque. 11.6. A Plataforma Vic Beauté não trabalha com nenhuma possibilidade de reserva de produtos. Mesmo se o produto estiver no carrinho de compras, não é tido como reserva. 12. TOLERÂNCIA: A tolerância quanto ao eventual descumprimento de quaisquer das disposições destes Termos por qualquer Usuário não constituirá renúncia ao direito de exigir o cumprimento da obrigação, nem alteração do que consta aqui previsto. 13. LEGISLAÇÃO E FORO: Estes Termos são regidos de acordo com a legislação brasileira. Quaisquer disputas ou controvérsias oriundas de quaisquer atos praticados no âmbito da utilização das Plataformas e/ou Redes Sociais pelos Usuários, inclusive com relação ao descumprimento dos Termos ou pela violação dos direitos da VB, de outros Usuários e/ou de terceiros, inclusive direitos de propriedade intelectual, de sigilo e de personalidade, serão processadas na Comarca da Capital do Estado de São Paulo.